domingo, 20 de maio de 2012

Casamento, Divórcio e Novo Casamento


                          Casamento, divórcio e novo casamento


O Casamento na Visão da Constituição Federal Brasileira
O casamento é uma instituição antiga, nascida dos costumes, incentivada pelo sentimento moral e religioso e na atualidade completamente incorporada ao direito pátrio.
O casamento é condição jurídica para existência de certos direitos e, no sentido social, pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, subordinada a inúmeros pré-requisitos e a uma cerimônia civil que, cumpridas certas formalidades, substancia e legitima uma união de pessoas.
A lei, a doutrina e a jurisprudência estabelecem um conjunto de direitos e obrigações recíprocas entre os cônjuges e que somente com a dissolução do casamento podem ser liberados.
Estes direitos e obrigações nascem com a celebração da cerimônia nupcial e se projetam no tempo, as vezes mantendo-se, embora sobrevenha mais tarde a separação de fato, a separação judicial e mesmo o divórcio.
É que os institutos jurídicos supervenientes podem alterar a situação imediata rompendo o vínculo conjugal, mas os efeitos advindos do matrimônio em vários casos persistem, é o caso do dever quanto aos alimentos, devidos ao cônjuge que os necessite e não tenha dado causa à separação.
O casamento para a lei não consiste apenas no ato formal, cerimonioso e público, mas também na vontade e aceitação da união, de forma exclusiva e dedicada, com amor, participação e respeito, recíprocos.
Não basta haver fidelidade, embora este requisito seja também essencial, mas existe um complexo de deveres e obrigações de um lado, que gera direitos e obrigações também para o outro lado, e somente esta harmonia de interesses e manifestação de vontade é que sintetiza a completa relação conjugal legal e moral.

Constituição Federal:                                               
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
"O que diz a Bíblia sobre o casamento?"

Resposta: 
A instituição divina do casamento está registrada em Gênesis. “E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada. Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gênesis 2:23-24). Deus criou o homem e depois fez a mulher do “osso de seu osso”. O processo, como registrado, nos diz que Deus tomou uma das “costelas” de Adão (Gênesis 2:21-22). A palavra hebraica literalmente significa “o lado de uma pessoa”.

Por isto, Eva foi tomada do “lado” de Adão e é a seu lado que deve ficar. “E Adão pôs os nomes a todo o gado, e às aves dos céus, e a todo o animal do campo; mas para o homem não se achava ajudadora idônea” (Gênesis 2:20). As palavras “ajudadora idônea” são a mesma palavra hebraica. A palavra é “ezer” e vem de uma palavra-raiz primitiva que significa ficar à volta, proteger ou auxiliar, ajudar, ajudador, assistir. Por tal razão, significa ajudar, assistir ou auxiliar. Eva foi criada para ficar ao lado de Adão como sua “outra metade”, para ser seu auxílio e sua ajuda. Um homem e uma mulher, quando se casam, se tornam “uma só carne”. O Novo Testamento adiciona um aviso a esta “unidade”: “Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem” (Mateus 19:6).
BROWN, David L. Casamento, Divórcio e Segundo Casamento Maio de 2007

Há várias epístolas escritas pelo Apóstolo Paulo que falam de assuntos que governam uma visão bíblica do casamento e como os cristãos nascidos de novo devem agir dentro de seu relacionamento de casados. Encontramos uma destas passagens em I Coríntios capítulo 7 e outra em Efésios 5:22-33. Quando estudadas juntas, estas duas passagens dão ao crente princípios bíblicos que podem ser usados para formar uma estrutura para que Deus se agrade do relacionamento no casamento.

A passagem de Efésios é especialmente profunda em sua magnitude em referência ao casamento bíblico bem sucedido. “Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; Porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo” (Efésios 5:22-23). “Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela” (Efésios 5:25). “Assim devem os maridos amar as suas próprias mulheres, como a seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo. Porque nunca ninguém odiou a sua própria carne; antes a alimenta e sustenta, como também o Senhor à igreja” (Efésios 5:28-29). “Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher; e serão dois numa carne” (Efésios 5:31).

Quando estes princípios são escolhidos pelo marido e esposa, em harmonia com seus relacionamentos como crentes nascidos de novo, tem-se um casamento bíblico. Este não é um relacionamento assimétrico, mas um relacionamento que está em equilíbrio com o conceito de Cristo como cabeça do homem e mulher. Por esta razão, o conceito bíblico de casamento é o de unidade entre dois indivíduos, unidade que é uma representação da unidade do relacionamento de Cristo com Sua igreja.
O Casamento na Visão do Dicionário (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa)
casamento
(casar + -mento
s. m.
1. Acto ou efeito de casar.
2. Contrato de união ou vínculo entre duas pessoas que institui deveres conjugais. = MATRIMÓNIO
3. Cerimônia ou ritual que efectiva esse contrato ou união. = BODA
4. [Figurado]  União, associação, vínculo.
5. [Portugal: Regionalismo]  Passa de figo recheada com pedaços de noz ou de outros frutos secos.
casamento de mão esquerda: mancebia.

casar - Conjugar
(casa + -ar
v. tr.
1. Unir por casamento.
2. [Brasil]  Fazer uma aposta. = APOSTAR
v. tr., intr. e pron.
3. Unir-se por casamento.
4. [Figurado]  Condizer, combinar.

Tendo todos estes conceitos, estaremos respondendo segundo os conceitos Bíblicos as perguntas,  “O casamento é uma aliança que pode ser quebrada?, seria certo o divórcio e um novo casamento?”
O Que Jesus Disse Sobre o Assunto
Para seguir a ordem proposta, consideremos primeiro as declarações de Jesus sobre o divórcio e o recasamento, aquelas que, sem dúvida, sejam claras completas e conclusivas. Trataremos primeiro a regra geral em seguida a exceção assinalada por Jesus e por Moisés.

Os evangelhos citam quatro vezes as palavras de Jesus sobre a questão:

Marcos 10.11-12 Qualquer que repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra ela; e se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério.

Lucas 16.18 Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério.

Mateus 5.32 Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de fornicação, faz que ela cometa adultério; e quem casar com a repudiada, comete adultério.

Mateus 19.9 Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de fornicação, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério.

Como se pode observar, Jesus estabelece sobre essa delicada questão uma regra geral e uma cláusula de exceção. A exceção a regra é: “a não ser por causa de fornicação”; ou o “salvo por causa de fornicação”.
Cabe destacar que nem Marcos nem Lucas incluem a cláusula de exceção; só Mateus o faz nos dois textos citados.

Cláusula de Exceção
O Que significa “a não ser por causa de fornicação”? A chave para interpretar bem estas palavras de Jesus é conhecer o significado da palavra fornicação especificamente nessa passagem. Nos equivocaríamos se aplicássemos a este texto significados que a palavra “fornicação” pode assumir em toda a Bíblia, pois sabemos que nas Escrituras, uma mesma palavra pode ter diferentes sentidos.

Vejamos alguns exemplos:
A palavra “mundo” (em grego “cosmos”) tem nas Escrituras diferentes significados: em Ef1:4, é sinônimo de universo; no salmo 24:1 do planeta Terra; em Jo3:16 de toda a humanidade; em 1Jo2:15 se refere ao sistema da sociedade atual rebelde e inimiga de Deus. Seria um erro de interpretação fazer uma soma total dos diferentes significados e aplicá-lo a cada versículo da bíblia onde aparece o termo “mundo”.

O mesmo acontece com a palavra “carne” (“sarx” em grego). Às vezes significa a carne física, o corpo; outras vezes, a humanidade; em outras, a fragilidade humana; e em outras ocasiões se refere a nossa natureza pecaminosa.

Do mesmo modo, a palavra “fornicação” (em grego “porneia”) tem na Bíblia pelo menos cinco significados diferentes:
1. Fornicação = relação sexual entre solteiros (ex: 1Co7:7, Dt22:21, Lv 19:29, 1Ts4:3-4).
2. Fornicação = união ilícita, proibida pela lei de Deus (1Co5;1, Dt22:30, Lv18:8, Dt27:20).
3. Fornicação = Todo tipo de pecado sexual incluindo o adultério (1Co6:13-18, Nm25:1)
4. Fornicação = Prostituição e comércio sexual de prostitutas. A palavra prostituta em grego é “porne”, tem a mesma raiz de “porneia”. (Lc15:30, 1Co6:16).
5. Fornicação = Infidelidade espiritual, idolatria (Jr3:6, Ez 23, Ap17:1-2)

Fica claro que não se pode dar à palavra fornicação a soma de todos esses significados.

Pois bem, quem é a autoridade que determina qual o significado da palavra “fornicação” em cada caso, ou pelo menos na cláusula de exceção que estamos considerando? A interpretação correta é dada pelo sentido lógico o próprio texto, do contexto e do resto das Escrituras.

Cristo afirma em Lc16:18 que “Todo aquele que repudia sua mulher e casa com outra, comete adultério; e quem casa com a que foi repudiada pelo marido, também comete adultério”. Observemos que o adultério cometido por um homem não libera a esposa inocente para poder casar-se com outro.
O mesmo texto de Mt19:9, se lermos com cuidado, nos impede de darmos á palavra fornicação o significado de adultério, pois ainda que o marido haja cometido adultério ao divorciar-se e casar-se com outra mulher, Cristo adverte que a mulher repudiada e inocente comete adultério se  casar com outro.

Portanto, não se pode considerar o adultério como motivo de divórcio com a possibilidade de contrair novo matrimônio.

De acordo com o sentido do texto e de outros textos comparativos, a palavra fornicação em Mt19:9 e 5:32, não tem o significado de adultério. Os dois possíveis sentidos são: Ter praticado relações sexuais sendo solteiro(a), ou estar em uma união ilícita, que deve ser dissolvida.
É também importante notar que Jesus nunca disse “a não ser por causa de adultério” (grego “moicheia”), e sim “a não ser por causa de fornicação (grego “porneia”). E quando uma pessoa divorciada se casa com outra nunca disse “porneia”, e sim “moicheia”.

As próprias declarações de Jesus impedem de darmos a palavra “porneia” em Mt19:9 e 5:32 o significado de adultério.

Isso explicaria o que foi dito por Moisés: “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa, far-lhe-á uma carta de divórcio...”. O que pode um homem encontrar de indecente em uma mulher ao casar-se com ela? O sentido mais provável é que descubra que sua mulher não é virgem. Quando aparecia esse tipo de situação ao casar-se, existiam dois procedimentos a seguir segundo a lei: Se o casal estava em litígio, o marido poderia enfrentar um julgamento público. Se a questão fosse sem litígio, e ele não a quisesse como esposa, deveria escrever uma carta de divórcio e despedi-la definitivamente.

Dt22:13-21 explica o procedimento a ser seguido em caso de litígio entre o marido e a mulher e que requeria para sua resolução um julgamento oficial. Se fosse comprovava a inocência da mulher e sua virgindade, ele deveria pagar uma multa ao pai dela “e ela ficará sendo sua mulher, e ele por todos os seus dias não poderá repudiá-la” (v19). Mas se fosse demonstrado que ela não era virgem no momento em que se casou, devia ser apedrejada e morta (v20-21).

Dt24:1-4 
fala de outro procedimento a seguir quando surgia o problema. Se o marido quisesse anular o casamento recente “por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa”, que ela não negava, escrevia uma carta de divórcio e ambos ficavam livres.

Cristo se refere a esses casos ao dizer “a não ser por causa de fornicação”. Ou seja, somente nessas circunstâncias se o home se divorcia e se casa de novo não comete adultério e se a mulher repudiada se casa com outro não comete adultério (nem o que se casa com ela). Naturalmente, o marido tem outra possibilidade: perdoá-la e recebê-la como sua esposa.

De modo que o ensino de Moisés e o de Cristo coincidem. Cristo não contradisse Moisés, mas o confirma e o esclarece.
Por que Mateus é o único a incluir a cláusula de exceção?

Na minha opinião, como Mateus escreve seu evangelho para os judeus, toma o cuidado de mencionar a exceção para que não pareça que houvesse uma contradição entre Moisés e Jesus. A cláusula de exceção na verdade tem um uso prático e muito remoto.

Qual era a intenção da lei em Dt22:13-21 e Dt24:1-4 ?
1. Advertir todas as meninas e donzelas de Israel a manterem sua virgindade até o dia do casamento.
2. Que se alguma donzela tivesse pecado e perdido sua virgindade, sabendo os riscos que corria, confessasse, antes de casar, seu estado ao seu pretendente (o mesmo devia fazer o marido).
3. Que no caso em que a mulher estivesse em falta e o marido não a quisesse como esposa, houvesse uma opção pacífica para resolver o conflito sem necessidade de recorrer ao julgamento público e a conseqüente pena de morte.
4. Proteger a mulher repudiada para que o homem que a houvesse repudiado não tivesse, dali em diante, mais nenhum direito sobre ela.
5. Deixar ambos livres para contrair novo patrimônio, pois praticamente se tratava de uma anulação do casamento recém realizado.
Resumindo
1. Divorciar-se e casar-se de novo é cometer adultério.
2. Casar-se com uma pessoa divorciada é cometer adultério.
3. O repudiar o cônjuge é expô-lo ao adultério.
4. O adultério de um dos dois, não libera o cônjuge inocente para casar-se com outro.
5. Se um casal se separa, ambos têm apenas duas alternativas: ficar sem casar ou reconciliar-se.
6. Em um matrimônio misto, o cônjuge crente não deve tomar a iniciativa da separação.
7. A única exceção permitida de divórcio com a possibilidade novo casamento é quando ao casar-se, se descobre que houve imoralidade sexual; e essa permissão é por causa da dureza do coração.
O fato das leis de um pais permitirem o divórcio, não modifica em nada, a situação dos cristãos, pois nós estamos sob o governo de Deus e de suas leis que permanecem para sempre.



BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BROWN, David L. Casamento, Divórcio e Segundo Casamento Maio de 2007.
MANUAL PRESBITERIANO,  Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil, (São Paulo: Cultura Cristã, 2006)
Divórcio e Novo Casamento “Um estudo sobre  Mateus 19.9 e a Confição de fé de Westminster. Por  Rev. Alan Rennê Alexandrino Lima
VOS, Johannes Geerhardus.  Catecismo Maior de Westminster Comentado. São
Paulo: Os Puritanos, 2007.
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

Conclusão pessoal.
Ao concluir este trabalho afirmamos que somos contrários ao divórcio e novo casamento em quaisquer circunstâncias, indo certamente contrário ao pensamento secular de federações brasileiras ou ideias pessoais daqueles que usam de sua própria sabedoria ou conhecimento para definir casamento ou divórcio como uma alternativa pessoal e conjunta para se firmar uma família as quais poderão ser destituídas a quaisquer momentos, sendo este também uma alternativa para sair de um problema financeiros, sexual ou qualquer outra condição contraria a suas vontades pessoais e assim ficar livre para uma nova possibilidade de casamento e nova tentativa  “como os próprios dizem” para ser feliz.
Firmamos sim os nossos pensamentos e condições de aprendizagem sobre o assunto respondendo sempre as vontades de Deus declaradas em sua Palavra através de seus  servos fiéis e também pelo seu Filho Jesus Cristo o qual se manifestou a nós em carne se desfazendo de sua glória para estar entre nós e nos ensinar a tudo e todas as coisas concernentes a vontade do Pai , inclusive à Suas verdades a respeito de do casamento, divórcio e novo casamento. Buscando na Palavra de Deus citamos as passagens de Marcos 10.11-12;  Lucas 16.18 ;.Mateus 5.32;  Mateus 19.9- 12  .Os quais não nos deixou dúvidas e nem se quer nos gerou nenhum possibilidade de ser contrária às condições gerais sobre o divorcio e um novo casamento que nos deixou bem claro a forma vista de todos os ângulos como adultério de ambas as partes. E ao comentar sobre Cláusula de Exceção fica  bem claro que: O mesmo texto de Mt19:9, se lermos com cuidado, nos impede de darmos á palavra fornicação o significado de adultério, pois ainda que o marido haja cometido adultério ao divorciar-se e casar-se com outra mulher, Cristo adverte que a mulher repudiada e inocente comete adultério se  casar com outro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário